Não sabe por onde começar para abrir sua empresa? Para te ajudar criamos um passo a passo básico, levando em consideração desde o a pesquisa de viabilidade até o momento da emissão da Licença de Funcionamento.
No Distrito Federal está menos burocrático. Em 2016 surgiu a RLE. Esse sistema foi concebido com o propósito de integrar a Administração Pública da União, dos Estados e dos Municípios, de forma que as empresas possam ter, num processo único, simplificado, previsível e uniforme em todo o país, a abertura, alterações do cadastro, as licenças de funcionamento e, se for necessário, a baixa. Ao final de sua implantação, a criação e legalização de empresas, principalmente de micro e pequenas, será feita com significativa redução de esforço, custo e tempo. Nesse sentido, o sistema já está operando com a abertura, licenciamento e baixa simplificada de empresas no Distrito Federal, e será expandido para todo o Brasil em breve.
Para abrir uma empresa hoje, o primeiro passo é saber se o objeto social pretendido pode ser exercido no endereço desejado. Caso não seja permitido, o empresário deverá escolher outro endereço. Para isso é bom sempre ter o IPTU do imóvel em mãos. Caso vá alugar o imóvel, não feche negócio antes da resposta da viabilidade.
Após a viabilidade ser liberada, todos os dados sobre a nova empresa deve ser informado no site da RLE. Quando o contrato social da empresa for assinado, deverá ser anexada a documentação necessária exigida pela JUNTA COMERCIAL, que irá analisar a documentação. Hoje a própria JUNTA COMERCIAL já encaminha a documentação para a Receita Federal e Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, emitindo assim, o CNPJ e Inscrição Estadual, respectivamente.
Após a empresa constituída, dentro do próprio cadastro na RLE, já pode ser solicitada a Licença de Funcionamento. Caso não haja atividades de risco, a licença é liberada de imediato pelo próprio sistema.
É imprescindível que o empresário procure um bom escritório de contabilidade para poder dar todo o suporte necessário para a abertura da empresa.
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