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IR 2015: saibam quais são os rendimentos isentos, não tributáveis e tributados na fonte

A regra do Imposto de Renda 2015 determina que estejam obrigados a declarar, entre outras situações, todos os contribuintes que  tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2014.

Entre os rendimentos isentos e os não tributáveis, sobre os quais não se paga nenhum imposto quando são ganhos, estão itens como rendimento da caderneta de poupança, indenização de seguro por roubo e seguro-desemprego.

Os rendimentos tributados exclusivamente na fonte são recolhidos obrigatoriamente pela empresa ou instituição que faz o pagamento da quantia. O contribuinte não precisa pagar o imposto de novo porque já foi recolhido. É o caso das loterias, por exemplo. A Caixa Econômica Federal já paga o imposto antes de dar o prêmio ao ganhador. Outro exemplo é o 13º salário.

 

Veja a lista dos rendimentos isentos e dos não tributáveis:
  • Ajuda de custo
  • Alimentação, transporte e uniformes fornecidos pelo empregador
  • Auxílio-alimentação e auxílio-transporte a servidor público federal civil
  • Benefícios recebidos por deficientes mentais
  • Bolsas de estudo recebidas como doação ou para médico-residente; a doação não pode representar vantagem para o doador nem ser feita em troca de serviços
  • Cadernetas de poupança
  • Cessão gratuita de imóvel para parente ou proprietário
  • Contribuições empresariais para o Pait (plano de poupança e investimento)
  • Contribuições pagas pelos empregadores para programas de previdência privada
  • Contribuições patronais para o plano de incentivo à aposentadoria programada individual
  • Diárias para pagamento de despesas
  • Dividendos do FND (fundo nacional de desenvolvimento)
  • Doações e heranças
  • Ganho com venda de único imóvel (até R$ 440 mil)
  • Indenização de seguro por furto ou roubo
  • Indenização de transporte a servidor público da união
  • Indenização decorrente de acidente
  • Indenização por acidente de trabalho
  • Indenização por danos patrimoniais
  • Indenização por desligamento voluntário de servidores públicos civil
  • Indenização por rescisão de contrato de trabalho e FGTS
  • Indenização reparatória a desaparecidos políticos
  • Indenização em virtude da desapropriação para fins de reforma agrária
  • Juros recebidos de letras hipotecárias
  • Licença-prêmio (não gozada)
  • Lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresa
  • Pecúlio recebido do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
  • Pensionistas com doença grave
  • Pensões e aposentadorias recebidas por maiores de 65 anos
  • Proventos de aposentadoria por doença grave
  • Proventos e pensões da FEB (força expedicionária brasileira)
  • Recebimentos referentes ao PIS e PASEP
  • Redução do ganho de capital na venda de imóvel adquirido até 1988
  • Rendimentos distribuídos ao titular ou a sócios de microempresa e empresa de pequeno porte, optantes pelo simples
  • Resgate de contribuições de previdência privada
  • Resgate do fundo de aposentadoria programada individual (Fapi)
  • Resgate do Pait (planos de poupança e investimento)
  • Salário-família
  • Seguro-desemprego e outros auxílios
  • Seguros de previdência privada
  • Serviços médicos pagos, ressarcidos ou mantidos pelo empregador
  • Valor de bens ou direitos recebidos em devolução do capital
  • Valor recebido da apólice de seguro
  • Venda de ações e ouro, ativo financeiro
  • Venda de bens de até R$ 20 mil

 

 

Veja a lista dos rendimentos tributados exclusivamente na fonte:
  • Prêmios de loterias
  • Prêmios em concursos esportivos
  • Prêmios pagos aos proprietários e criadores de cavalos de corrida
  • Pagamento a beneficiário não identificado
  • Títulos de capitalização
  • Rendimentos pagos a pessoas jurídicas por sentença judicial
  • Multas por rescisão de contratos
  • Rendimentos de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior

Fonte: http://economia.uol.com.br/

 

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