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EMPRESÁRIO: CONHEÇAS OS TIPOS DE DEMISSÃO E SUAS DIFERENÇAS

 

término do vínculo empregatício sempre é um assunto delicado na relação entre empregado e empregador dentro das empresas. Isso porque, além da questão emocional de uma saída, existem inúmeras obrigações trabalhistas em torno dela. E cada um dos tipos de demissão possuem suas particularidades. Seja em relação ao que a empresa precisa cumprir, no pagamento de multas rescisórias, ao que o colaborador tem direito.

Cada um dos tipos de demissão traz consigo regras e obrigações legais. No entanto, é comum que as empresas cometam erros na hora de demitir um funcionário, gerando processos trabalhistas.

E os tipos de demissão se baseiam na justa causa, sem justa causa ou pedido de demissão. Com a aprovação da reforma trabalhista recentemente surgiu uma nova situação, que é a demissão consensual, onde ambas as partes concordam com a saída.

Neste artigo vamos abordar cada um dos tipos de demissão, com suas diferenças, características e direitos tanto da empresa como do empregador. Confira!

Conheça os tipos de demissão

No Brasil existem cinco tipos de demissão, quatro deles previstos pela lei da CLT. Entretanto, cada situação gera um tipo de vantagem ou desvantagem, seja para o empregado ou empregador.

Por isso, seja do lado da empresa como do colaborador uma decisão de demissão ou pedido de demissão precisa ser devidamente planejado.

Já que no caso da organização uma demissão pode gerar uma sobrecarga na equipe, além de os gastos com uma demissão sem justa causaserem bastante elevados.

Por outro lado, um colaborador que pede demissão abre mão de direitos como seguro desemprego e a movimentação do FGTS, por exemplo. Conheça abaixo os cinco tipos de demissão previstos na CLT.

  1. demissão por justa causa;
  2. demissão sem justa causa;
  3. pedido de demissão pelo funcionário;
  4. acordo entre as partes;
  5. demissão consensual.

A empresa precisa necessariamente conhecer cada um desses tipos de demissão para que assim consiga cumprir com todas as obrigatoriedades da lei. Vamos agora conhecer os detalhes de cada um dos tipos de demissão.

 

  1. Demissão por justa causa

Entre os tipos de demissão, a demissão por justa causa acontece quando um colaborador desrespeita alguma norma ou regra da organização. Ela pode ocorrer também quando alguma cláusula do contrato é descumprida.

Entre as principais causas da demissão por justa causa, segundo o artigo 482 da CLT, estão: atos de indisciplina, assédio moral e sexual, violação de segredos da empresa e etc.

 

Direitos do colaborador e obrigações da empresa na demissão por justa causa

Na demissão por justa causa o colaborador perde inúmeros direitos. Como décimo terceiroaviso prévioseguro-desemprego, multa do FGTS e saque desse benefício, além das férias proporcionais.

A empresa, nos casos de demissão por justa causa, precisa apenas se atentar ao pagamento do salário, que se refere ao mês trabalhado, e férias proporcionais.

Lembrando que nesse caso as férias proporcionais só valem para quem já completou 1 ano de trabalho na empresa.

 

  1. Demissão sem justa causa

demissão sem justa causa, entre os tipos de demissão, é uma decisão única e exclusivamente da empresa.

Não há uma causa específica para que ela ocorra. Pode ser tanto em função de corte de custos como insatisfação com o trabalho que o profissional está executando. Ou até mesmo uma decisão estratégica para colocar alguém com mais experiência na vaga em questão.

Entre os tipos de demissão, a demissão por justa causa é a que tem custos mais elevados para a empresa.  

 

Direitos do colaborador e obrigações da empresa na demissão sem justa causa

Diferente da demissão por justa causa, onde o colaborador perde praticamente todos os direitos, na demissão sem justa causa o profissional terá direito a receber:

 

Saldo de salário

Valor referente aos dias trabalhados pelo empregado antes de ser demitido pela empresa.

 

Aviso Prévio

Na demissão sem justa causa a empresa precisa avisar o colaborador com 30 dias de antecedência sobre a decisão pela sua saída, o chamado aviso prévio. E nesse caso o colaborador receberá mais 1 mês de salário.

Esses 30 dias remunerados podem ser trabalhando ou sem trabalhar, caso a empresa libere-o antes dos 30 dias.

 

Décimo terceiro proporcional

Antes da saída do colaborador a empresa precisa fazer a conta de quantos meses ele trabalhou ao longo do ano. Por exemplo, se foram cinco meses, ele tem direito a receber 5/12 do total do décimo terceiro que teria direito antes da demissão.

 

Férias proporcionais

Enquanto na demissão por justa causa colaboradores com menos de 1 ano não tem direito a férias proporcionais na saída, na demissão sem justa causa eles têm. E para fazer essa conta é só contar o número de meses trabalhados e somar mais 1/3.

 

Multa do FGTS

Entre os tipos de demissão, a sem justa causa é a que tem o maior valor de multa do FGTS para a empresa depositar. Nesse caso a empresa precisa pegar o valor total de depósitos, no período em que o colaborador esteve na empresa, e pagar uma multa de 40% sobre esse valor.

 

Seguro-desemprego

O colaborador demitido adquire o direito de receber de três a cinco parcelas de seguro-desemprego. Para isso ele precisa ter trabalhado ao menos 12 meses. E o valor é calculado com base no salário do colaborador, confira a tabela aqui.

 

Horas extras

Se o colaborador excedeu o tempo de trabalho ao longo dos dias a empresa precisa pagar as horas extras. Em dias extras na semana é pago 50% a mais do valor ganho por dia e nos finais de semana 100%.  

 

  1. Pedido de demissão pelo funcionário

pedido de demissão ocorre quando o profissional, sem motivo aparente, decide sair da empresa. Entre os tipos de demissão, pelo menos em relação a benefícios e obrigações legais da empresa, ele se parece muito com a demissão por justa causa.

 

Direitos do colaborador e obrigações da empresa no pedido de demissão

O colaborador que pede demissão da empresa abre mão de direitos como seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS e saque do mesmo . Sem contar que ele precisa cumprir 30 dias de aviso prévio, senão pagará uma multa a empresa.

Nos tipos de demissão, o pedido de demissão dá o colaborador o direito de receber:

  • Saldo de salário pelos dias trabalhados;
  • Férias proporcionais mais 1/3;
  • 13º salário proporcional.

 

   4. Acordo entre as partes

O acordo entre as partes é um dos tipos de demissão que não está previsto na lei. Apesar disso, é bastante comum que empresas aceitem esse tipo de negociação. No caso o colaborador deseja sair da empresa, mas ela não quer fazer a rescisão contratual.

Nesse caso se faz um acordo para que a empresa demita o colaborador sem justa causa para que ele tenha direito ao seguro-desemprego e ao saque ao FGTS.

A empresa, nesse acordo, deposita a multa de 40% sobre o FGTS e o profissional devolve o dinheiro a organização.

 

  1. Demissão Consensual

O mais novo entre os tipos de demissão é a demissão consensual, que faz parte da reforma trabalhista e está prevista no artigo 484. Nesse tipo de rescisão trabalhista a decisão é de comum acordo. Ou seja, ambos concordam com a quebra de contrato.

Os gastos que a empresa tem com a demissão consensual são menores entre outros tipos demissão, como a demissão sem justa causa, por exemplo.

 

Direitos do colaborador e obrigações da empresa na demissão consensual

Os direitos do colaborador dentro da demissão consensual são parecidos com o da demissão sem justa causa. Porém, nesse caso o colaborador não terá direito ao seguro-desemprego e as verbas rescisórias são menores.

 

Férias, aviso prévio e 13° salário

Na demissão consensual as verbas rescisórias referente a cada um desses benefícios são pagas pela metade.

 

Multa do FGTS

Enquanto na demissão sem justa causa a empresa precisa depositar 40% sobre o valor dos depósitos, na demissão consensual esse valor cai para 20%.

 

Saque do FGTS

Na demissão consensual ficou estipulado que o colaborador pode sacar 80% do total.

A importância das leis trabalhistas na demissão

Cada um dos tipos de demissão exige das empresas a presença de profissionais que tenham grande conhecimento sobre as leis trabalhistas. Qualquer detalhe que passe despercebido pela organização pode gerar futuros processos trabalhistas.

O momento da demissão nunca é fácil, porém, precisa ser tratado com ética e profissionalismo por ambas as partes.

Tanto empresa como colaborador precisam ter um senso de negociação para que ninguém saia prejudicado. Ainda mais com o surgimento da demissão consensual, que abriu espaço, oficialmente, para uma flexibilidade maior em acordos de demissão.

Demitir não é tarefa fácil e pedir demissão também não, porém, não exime os setores de RH e os próprios colaboradores da responsabilidade de saberem seus direitos. Seja no caso de pagamentos, por parte da empresa, e de benefícios, por parte do colaborador.

 

Fonte: Xerpa

NÃO MISTURE SUAS CONTAS: SAIBA POR QUE E COMO SEPARAR

Uma das principais regras de finanças empresariais é a separação das contas da pessoa física e da pessoa jurídica. Não é por acaso, a maior parte dos negócios que fecham por problemas financeiros não seguem esta regra.

Sabemos o quanto é difícil gerir um negócio pelo empreendedor, e muitas vezes essa mistura não é observada e nem corrigida. O que acaba sempre gerando mais problemas.

Fica uma percepção que a empresa não gera lucro e que o sócio não ganha nada da empresa, o que pode ser somente uma enorme confusão e falta de controle.

Seus efeitos são ainda piores quando não se há um controle financeiro que indique essa situação, trazendo outros riscos para a empresa, como problemas fiscais e ainda descaracterização da personalidade jurídica.

Quer saber mais sobre isso e como resolver? Vamos tentar ajuda-lo neste texto, siga a diante!

1. Problemas em misturar contas pessoas e contas da empresa

As vezes nem nós nos damos conta de que pequenas ações podem gerar enormes problemas. Sabe aquele boleto da escola do seu filho que você paga pela empresa? Pois bem, estou falando dele mesmo.

Pode parecer cômodo fazer isso, pagar suas despesas pessoais, tão cômodo que com certeza se você não tiver disciplina e controle isso se tornará um hábito rotineiro. O problema disso é que não perceberá com o tempo e isso levará para uma cilada financeira.

Vamos entender os principais problemas desta salada de contas na vida da empresa:

Perda do controle financeiro da empresa

via GIPHY

É, parece que não, mas isso irá acontecer. Pagando suas despesas você não terá mais o controle do resultado que sua empresa realmente está gerando.

O pior, você poderá ter a visão de que a empresa não tem lucros e tomar uma série de decisões erradas por conta disso.

É comum ficar a impressão que o sócio não retira nada da empresa, quando na verdade existe uma saída constante não percebida.

Não ter visibilidade dos gastos

A partir da perda de controle sobre as finanças, uma tarefa importante do empreendedor que é entender e controlar os gastos, será totalmente prejudicada.

O empresário na tentativa de produzir resultados poderá cortar gastos essenciais da empresa, aqueles que certamente poderiam ajudar a empresa a crescer mais. Falamos mais sobre este assunto no texto: A verdade que ninguém nunca contou sobre despesas elevadas, indico a leitura.

Recomendamos para você:  Quais as diferenças entre MEI, EI, ME, EPP, EIRELI, LTDA e S.A.?

Poderá gerar problemas na Receita Federal

Esses gastos pessoais na empresa, se não registrados, não farão parte dos rendimentos do empreendedor. Isso chamará atenção da Receita Federal que possui várias formas de confrontar a informação.

Isso levará a uma situação de malha fina, com uma situação de “rendimentos de trabalho disfarçadas”.

A provável consequência é o arbitramento de tributos, que poderiam ser melhor planejados pelo Contador, reduzindo encargos. Para isso, é muito importante o registro correto da despesa. No arbitramento é sempre mais caro e com mais impacto para o empreendedor.

Nunca haverá planejamento de ambos os lados

Agora algo importante: A capacidade de planejamento financeiro seu e da empresa ficará comprometido.

Você não se planejará pois sempre haverá o caixa da empresa, mas o pior é a empresa nunca se planejar.

Então ficará difícil compor caixa para investimentos, e é ainda possível que a empresa fique endividada e utilize dinheiro mais caro através de empréstimos.

Isso prejudicará a sua própria capacidade de gerar mais renda no futuro.

A confusão patrimonial poderá descaracterizar a empresa e atingir seus bens

Precisamos pensar em situações limites… veja, você possui uma sociedade limitada ao Capital Social e tem um problema.

Se ficar provada a ingerência com a mistura das contas, a empresa poderá sofrer um processo de descaracterização da pessoa jurídica e atingir seus bens pessoais.

Isso é muito ruim, aquela proteção para realizar negócios, poderá não existir a causar problemas.

2. Que tipos de Rendimentos um sócio pode ter

Tipos de rendimento do sócio

 

Será que consegui convencer que é um péssimo negócio essa confusão de contas? Se sim, a sua dúvida agora deve ser: “Ok, mas o que eu recebo como sócio?”

Existem três fontes de rendas que um sócio pode retirar da empresa: Pró-labore, Lucros e Dividendos e Alugueis. Vamos ver cada um.

 
 
  • Pró-Labore: Se você tem em sua empresa uma fonte de trabalho e renda, o pró-labore é o rendimento sobre o trabalho do sócio. Ele deve ser definido de acordo com a capacidade da empresa e do valor que os sócios esperam receber pelo trabalho. Temos um Guia Completo sobre esse tema, comentando inclusive de sua obrigatoriedade.
  • Lucro e Dividendos: As sobras da empresa, após todos os custos e despesas (incluindo o pró-labore) são os lucros de seu negócio. Eles podem ser distribuídos entre os sócios, e a boa notícia é que não se desconta IR ou paga-se INSS para isso.
  • Alugueis: Isso mesmo, os sócios de uma empresa podem receber alugueis. Pense em uma situação, um sócio de uma empresa de transporte que colocou o seu caminhão próprio para ser utilizado na empresa. Esse caminhão é pessoal, e para evitar a própria mistura e problemas com isso, pode se firmado um contrato de aluguel. Mas atenção pois existe IR neste caso.
Recomendamos para você:  Orçamento Empresarial - Adote em sua PME para não se arrepender depois

Ponto Fundamental: Defina previamente os rendimentos entre os sócios

Um ponto fundamental disto tudo é fazer um acordo inicial entre os sócios sobre a retirada. Esse é um dos principais problemas de uma sociedade, principalmente quando há sócios que atuam trabalhando e outros que são investidores.

Em algumas situações, os sócios discordam sobre o que é justo ou não sobre as retiradas. O ideal é que antes de iniciar o negócio, se defina o que cada sócio receberá pelo seu trabalho e como se dará a divisão de lucros. Isso evitará muitos problemas.

3. Como separar de vez as contas da PF com a PJ

Agora chegou o momento de você mudar a história de sua empresa e dessa salada de frutas da mistura entre contas pessoais e da empresa. Vamos as dicas:

Utilize contas bancárias separadas

Muitas vezes o empreendedor utiliza a sua própria conta pessoal para iniciar a empresa. Então se queremos dar um fim nisso, temos que ter uma conta para a empresa e outra diferente para o sócio.

O custo de uma conta bancária não pode ser mais impeditivo, pois com o advento das Fintechs existem diversas soluções mais em conta que podem ser utilizadas, saiba mais sobre isso em Como as Fintechs podem ajudar o seu Negócio a Crescer.

Mude a titularidade das contas empresariais

Um problema recorrente é o sócio pagar as contas da empresa e por isso achar correto pagar as suas pela empresa. Temos que eliminar essa situação.

Peça um cartão de crédito corporativo para as pequenas despesas, como estacionamentos, combustíveis, pequenas compras. Assim nunca mais utilize seu cartão pessoal.

Outra questão, mude as contas de luz, água, telefone, internet para o nome da empresa. É ela que utiliza então ela deve gerar receita para pagar essas despesas.

Defina a retirada dos sócios

Falamos sobre os rendimentos dos sócios, mas a sua empresa também deve definir uma forma organizada de pagar os sócios.

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Determine as datas do pró-labore e a periodicidade dos lucros. Não é uma boa prática pagar lucros mensalmente, isso pode ser encarado como pagamento de trabalho disfarçado de lucro.

Defina eles de forma anual, semestral ou até trimestral. Garanta também que o seu Estatuto ou Contrato Social permita fazer isso nesta periodicidade. Normalmente no contrato é anual.

Não use o caixa, mas se usar, classifique corretamente

Bem, queremos que você não misture as contas, mas pode ocorrer em uma emergência ou em uma situação não prevista.

Se isso acontecer você deve classificar essa conta como retirada de sócios. Isso permitirá ter visibilidade do que de fato é despesa da empresa e o que é retirada do sócio.

Com isso, acabará a sensação de que o sócio nada retira da empresa e a empresa não produz lucro suficiente. Ok?!

Tenha um controle Financeiro na sua Empresa

A cegueira financeira é a pior coisa que pode existir para o empreendedor. Isso prejudica os negócios e atrapalha a tomada de boas decisões.

Fazer esse controle não é tão difícil, basta ter disciplina e priorizar. Nós da Premium Contabilidade achamos isso essencial e provocamos sempre nossos clientes nesta questão.

Criamos uma assessoria para esse controle financeiro através de uma parceria elaborada em conjunto com o ContaAzul e oferecemos a todos os clientes um Sistema de Controle de Caixa Integrado ao Escritório. Isso se traduz em mais conhecimento para o empreendedor, que vai gerar negócios mais saudáveis e prósperos.

Tenha uma rotina financeira em sua empresa e conte com um Contador parceiro de seu negócio.

Conclusão

Gerir uma empresa é muito difícil e as vezes negligenciamos algumas boas práticas. Entre elas, a separação das contas da pessoa física da pessoa jurídica. Sem essa separação pode existir a percepção que a empresa não gera lucros e que o sócio não recebe rendimentos.

Além disso, vários problemas podem surgir e atrapalhar o crescimento da empresa. O ideal é que se defina entre os sócios os rendimentos que podem ser pró-labores, lucros ou alugueis.

Separar as contas também não é difícil. É preciso ter disciplina e criar contas bancárias separadas, mudar o nome das titularidades, definir um processo de pagamento de sócios e classificar corretamente despesas.

Não se esqueça de fazer o essencial controle fluxo de caixa e de sempre contar com um contador parceiro para o seu negócio.

E você está separando suas contas?! Comente sua experiência e conheça nossos planos para atendimento de sua empresa em nosso escritório da Premium!

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