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5 MESES DE REFORMA TRABALHISTA

 Entenda como era a CLT de Antes e como ficou pós-reforma trabalhista

 

A CLT DE ANTES

A CLT é um conjunto de regras trabalhistas produzidas em 1943, antes do fim da Segunda Guerra Mundial, numa época em que o Brasil era um país eminentemente rural, com setor industrial incipiente e setor de serviços raquítico para o tamanho do país e de sua população.

Um exemplo do quão alta é a velocidade das mudanças mundiais é o fato de a Revolução Industrial estar completando apenas 200 anos e o Manifesto Comunista, que criticava as más condições do trabalho urbano, ter sido publicado em fevereiro de 1848, há somente 170 anos, uma época em que não havia eletricidade, água encanada, motor a combustão, indústria do petróleo, rádio, telefone etc.

Esses eventos da história, entre outros, estão na origem da organização sindical que permeou o mundo entre os anos 1850 e a Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945.

Olhando tudo o que o mundo fez em matéria de revolução tecnológica e crescimento econômico nos 100 anos desde o Manifesto Comunista e a publicação, em 1845, do livro A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, de Friedrich Engels, constata-se que a velocidade das mudanças é tão grande que uma legislação trabalhista elaborada há 75 anos, ainda que tenha passado por certas modificações, claramente não é mais capaz de dar conta das relações entre o trabalho e o capital em uma sociedade complexa como a brasileira.

Ademais, a profundidade e a velocidade das mudanças tecnológicas e dos usos e costumes se aceleraram nos últimos 40 anos, fazendo que a CLT baseada na economia industrial incipiente dos anos 1940 viesse a se tornar obsoleta rapidamente.

 

5 MESES PÓS-REFORMA

As mudanças introduzidas na legislação trabalhista no fim do ano passado mantiveram a estrutura básica da CLT, não retiraram obrigações de respeito à dignidade do ser humano e não cancelaram direitos trabalhistas financeiros, apenas flexibilizaram determinadas regras de contratação, dispensa, jornada, terceirização e respeito à vontade manifestada em acordos firmados sob o interesse das partes.

Cinco meses após a entrada em vigor da nova legislação, não se vislumbram os problemas suscitados pelos opositores das mudanças.

Pelo contrário, a impressão é que as novas regras começam a mostrar que vieram para contribuir com a melhoria do mercado de trabalho e com o estímulo à contratação.

Embora pequena, a reforma indica que seus efeitos atuarão a favor do que mais o Brasil precisa: elevar o nível geral de emprego formal. E, se alguma distorção surgir no caminho, ajustes poderão ser feitos.

 

Gazeta do Povo

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