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Abertura de Empresa

Cuidados jurídicos para sua franquia

  • Possibilidade de alteração de Cláusulas de conteúdo Econômico.

  • O contrato de locação em shopping center é abordado em inúmeros trabalhos doutrinários e apresenta certa complexidade.

  • Análise do Pré-Contrato de Franquia e quando e como formalizá-lo.

  • O Pré-Contrato é um contrato provisório que contém os elementos essenciais do contrato definitivo, a ser assinado entre o franqueador e a pessoa física (investidor) interessada na franquia.

  • O que deve ser analisado na Circular de Oferta de Franquia.

  • A Circular de Oferta de Franquia, também conhecida por COF, é o documento usado pelo franqueador para fornecer as informações comerciais, financeiras e jurídicas da sua franquia para investidores interessados em adquirir e operar uma franquia de sua rede.

  • Cuidados para evitar armadilhas com o direito autoral.

  • Você, franqueador que encomendou um serviço de arquitetura, publicidade, ou web design a um funcionário ou terceiro, responda: você tem certeza de que é o detentor dos direitos autorais da criação uma vez que pagou pelo serviço solicitado?

Mario Cerveira Filho, Advogado
Fonte: http://www.portaldofranchising.com.br

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