O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a suspensão de cobrança da taxa de ocupação de áreas públicas usadas por bares e restaurantes, trailers, quiosques e feiras. Na prática, esses estabelecimentos não pagarão pelo uso dos espaços, enquanto o decreto que institui o lockdown estiver em vigor.

O anúncio foi feito durante reunião, no Palácio do Buriti, entre o chefe do Executivo local e representantes do setor produtivo, nessa sexta-feira (12/3). O setor foi um dos mais impactados pela crise sanitária causada pela Covid-19. Um novo decreto está sendo editado pelo titular do Palácio do Buriti e deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Ao Metrópoles, o secretário de Economia André Clemente informou que também haverá isenção da taxa pública, enquanto perdurarem os decretos com medidas restritivas no Distrito Federal. Segundo ele, a remissão das dívidas envolve o período entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

“A medida é mais uma sinalização do governo Ibaneis para minimizar o forte impacto financeiro sofrido pelos setores econômicos. O momento é de união e requer medidas enérgicas do poder público até que a circulação do vírus esteja controlada”, disse.

De acordo com o texto previsto, os pagamentos já realizados não serão passíveis de restituição.

Toque de recolher

Na segunda-feira 8/3, Ibaneis decretou toque de recolher das 22h às 5h, até o próximo dia 22, com o objetivo de tentar conter a proliferação de casos de Covid-19 na capital do país, que beira o colapso na rede hospitalar tanto pública quanto particular.

Fonte: Metrópoles